Processo 10104/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/01/2006 08:43
Autuado em 13/01/2006 08:43
Oficio de encaminhamento 048/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1926/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1926/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
11/07/2006 Acórdão   1926/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2006 14:42 do Protocolo nº 217130/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1926/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 11:28 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:53 DP  
25/07/2006 16:23 S1C  
20/07/2006 16:16 DG  
30/06/2006 10:54 SAUDI  
21/06/2006 17:27 GCNB  
21/06/2006 09:54 SAUDI  
08/06/2006 14:54 SMPjTC Parecer nº 10485/2006 - aprovação
31/03/2006 14:45 DAT Instrução nº 4320/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
21/03/2006 11:56 GCNB  
17/03/2006 16:44 SMPjTC  
02/02/2006 13:02 DAT Instrução nº 2110/2006 - Ementa: CONESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
13/01/2006 08:42 DP  

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